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sthefano bruno santos divino

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (61)

• 2024, , Justiça Distributiva e os Tribunais Virtuais de Richard Susskind no Sistema Judiciário brasileiro: uma análise do Programa Justiça 4.0, ISSN: 19952929
• 2024, , Ética e responsabilidade civil na cirurgia roboticamente assistida: uma análise da Resolução n. 2.311/2022 do Conselho Federal de Medicina brasileiro, ISSN: 23168374
• 2024, , Reprodução assistida como Direito e elemento do planejamento familiar: fundamentos jurídicos do dever de o Estado em prestar assistência, ISSN: 05180872
• 2024, , Hey, ChatGPT: How should we teach law to Generation AI?, ISSN: 2591801X
• 2024, , O SENTIDO E O ALCANCE DA PROTEÇÃO DE DADOS NO SISTEMA NOTARIAL E REGISTRAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE:, ISSN: 1517509X
• 2024, , Responsabilidade do Funcionário Público pela valoração de Tecnologia destinada à Transferência das Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT?s) para o setor privado, ISSN: 2340860X
• 2024, , Inteligência Artificial Generativa no ensino superior: diretrizes para superação dos dilemas didáticos, éticos e legais, ISSN: 07195885
• 2024, , COMUNICAÇÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: A DEFINIÇÃO DO PRAZO MEDIANTE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO COMO INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL AO ENFORCEMENT DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, ISSN: 23185732
• 2024, , Brief considerations on ethics for artificial intelligence neurotechnologies, ISSN: 26758717
• 2024, , DIRETRIZES DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PARA APLICAÇÕES JURÍDICAS DA PLATAFORMA BLOCKCHAIN NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, ISSN: 23167548
• 2023, , FAKE NEWS, LETRAMENTO INFORMACIONAL E SAÚDE, ISSN: 23185732
• 2023, , Telemedicina, ética e a Resolução n. 2.314/2022 do Conselho Federal de Medicina Brasileiro: parâmetros de aplicação, subsidiariedade, letramento e segurança informacional, ISSN: 18865887
• 2023, , Responsabilidade pela exclusão injustificada de contas pessoais em redes sociais: entre o exercício regular do direito e a prática abusiva, ISSN: 15176290
• 2023, , Transmissibilidade post mortem das contas pessoais em redes sociais e plataformas de compartilhamento: da tutela jurídica cível à tutela jurídica tributária, ISSN: 23168374
• 2023, , Comunicação de incidentes de segurança: prazo, regulatory enforcement e a competência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ISSN: 22385177
• 2023, , Modificação e Edição Genética pelo Sistema CRISPR-Cas9: As Fronteiras entre Eugenia, Autonomia, Beneficência e Não-Maleficência, ISSN: 2183539X
• 2023, , Cidades inteligentes sustentáveis: estratégias para implementação e efetivação, ISSN: 23177721
• 2023, , Tutela Ética e Jurídica dos Danos e da Responsabilidade da Inteligência Artificial, ISSN: 2340860X
• 2022, , ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (EBIA) E POLÍTICAS PÚBLICAS: PROPOSTAS PARA EFETIVAÇÃO DOS EIXOS LEGISLAÇÃO, REGULAÇÃO E USO ÉTICO E GOVERNANÇA DE IA, ISSN: 21750688
• 2022, , A taxatividade do rol de procedimentos da Agência de Saúde Suplementar e a negativa de tratamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ISSN: 00349275
• 2022, , Consentimento por representação e sua insuficiência na tutela à privacidade desde a infância e a adolescência, ISSN: 23586974
• 2022, , WHAT IS IT LIKE TO BE AN ARTIFICIAL INTELLIGENCE? NAGEL?S VIEW FROM NOWHERE AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE AS SUBJECT OF LAW, ISSN: 22361766
• 2022, , A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira: breves considerações sob a ótica da Análise Econômica do Direito, ISSN: 2238667X
• 2022, , After All, Artificial Intelligence is not Intelligent: in a Search for a Comprehensible Neuroscientific Definition of Intelligence, ISSN: 16922530
• 2022, , A TAXATIVIDADE DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA DE SAÚDE SUPLEMENTAR E A NEGATIVA DE TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ISSN: 2183539X
• 2021, , Discussões Iniciais para uma Teoria de Sujeito do Direito: Emancipação, Reconhecimento e Autodeterminação como Processos de Subjetivação, ISSN: 2183539X
• 2021, , ARTIFICIAL INTELLIGENCE, LAW AND THE 2030 AGENDA FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT, ISSN: 21791376
• 2021, , A MINERAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS E OS IMPACTOS AMBIENTAIS: REFLEXOS NA AGENDA 2030, ISSN: 2183539X
• 2021, , ARTIFICIAL INTELLIGENCE, LAW AND THE 2030 AGENDA FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT, ISSN: 23185732
• 2021, , RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA, ISSN: 23173882
• 2021, , Inteligência Artificial como sujeito de direito: construção e teorização crítica sobre pessoalidade e subjetivação, ISSN: 18865887
• 2021, , Procedural Theory of the Subject of Law and Non-human Animals: criteria for recognition of legal subjectivity from the perspective of critical theory, ISSN: 22361677
• 2021, , Subjetividade dos animais não-humanos em A Revolução dos Bichos, de George Orwell, ISSN: 18865887
• 2021, , Desafios e benefícios da inteligência artificial para o Direito do Consumidor, ISSN: 22361677
• 2021, , REFLEXÕES SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ISSN: 19807791
• 2020, , Critical considerations on Artificial Intelligence liability: e-personality propositions, ISSN: 23188081
• 2020, , Autonomy, rights, and the exercise of liberties: an analysis of Dulgheriu v. the London Borough of Ealing on the Tripartite Theory of Existential Private Autonomy, ISSN: 22844503
• 2020, , Brief considerations on Privacy?s ontology, ISSN: 11233036
• 2020, , Inteligência artificial e Direito Empresarial: mecanismos de governança digital para implementação e confiabilidade, ISSN: 00349275
• 2020, , Inteligência Artificial e Direito Empresarial: Mecanismos de Governança Digital para Implementação e Confiabilidade, ISSN: 21780587
• 2020, , Propriedade intelectual e direito autoral de produção autônoma da inteligência artificial, ISSN: 21756058
• 2020, , Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, ISSN: 19847858
• 2020, , O Consentimento Necessário ao Tratamento de Dados na Lei 13.709/2018: Reflexões no Estudo da Teoria do Negócio Jurídico nas Relações de Consumo, ISSN: 2183539X
• 2020, , ONTOLOGIA DA PRIVACIDADE, ISSN: 22386939
• 2020, , Responsabilidade penal de Inteligência Artificial: considerações críticas sob a ótica do naturalismo biológico de John Searle, ISSN: 14155400
• 2020, , A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial de Inteligência Artificial: reflexões nas legislações brasileira e estrangeira, ISSN: 2183539X
• 2020, , The Brazilian government?s actions against the COVID-19, ISSN: 22844503
• 2020, , Analysis of the Right Over Roof Slab from the perspective of the incapacities system, ISSN: 23177721
• 2020, , A Teoria do Fato Jurídico e o Sistema de ciência positiva do Direito de Pontes de Miranda: considerações e atualizações filosóficas, ISSN: 23581433
• 2019, , Reflexiones escépticas, principiológicas y económicas sobre el consentimiento necesario para la recolección y tratamiento de datos, ISSN: 02513420
• 2019, , A proteção de dados e direito de personalidade da pessoa jurídica: reflexão sob a ótica da Lei 13.709/2018, ISSN: 23596889
• 2019, , Autonomia privada e contratos eletrônicos no direito civil contemporâneo: uma análise ponteana da manifestação de vontade e seus reflexos no tratamento de dados, ISSN: 21771758
• 2019, , Considerações críticas sobre os Smart Contracts, ISSN: 18076017
• 2019, , O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na Lei 13.709/2018: utopia jurídica principiológica?, ISSN: 2183539X
• 2019, , O caso Masterpiece Cakeshop, LTD., et al. V. Colorado Civil Rights Commission et al. e sua contribuição hermenêutica ao art. 39, II e IX, do código consumerista brasileiro: prática abusiva ou recusa lícita?, ISSN: 2183539X
• 2019, , Copyright of artificial intelligence autonomous production: some reflections around the concepts of mind and intelligence, ISSN: 22844503
• 2019, , A proteção de dados da pessoa jurídica e a Lei 13.709/2018: reflexões à luz dos direitos da personalidade, ISSN: 21788189
• 2018, , Smart Contracts: conceitos, limitações, aplicabilidade e desafios, ISSN: 2183539X
• 2018, , A proteção de dados e o direito de personalidade da pessoa jurídica, ISSN: 1806910X
• 2018, , A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos de tecnologias interativas: o tratamento de dados como modelo de remuneração, ISSN: 14157705
• 2017, , O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, ISSN: 19813694